Direito Médico e da Saúde na Contemporaneidade

Análise crítica sobre direito médico e da saúde no Brasil, abordando judicialização, bioética, políticas públicas e desafios contemporâneos.

Sobre a obra

"Direito Médico e da Saúde na Contemporaneidade", escrito por Maria da Glória Virgínio Barbosa, é uma obra que mergulha nos complexos desafios do direito à saúde no Brasil atual. Em um contexto marcado por avanços tecnológicos, judicialização crescente e tensões entre a garantia constitucional e a efetiva concretização desse direito fundamental, o livro oferece uma análise crítica e abrangente.

A obra aborda temas cruciais como planejamento familiar e reprodução assistida, destacando as lacunas normativas e suas implicações sociais e éticas. Examina também o desvio de finalidade de verbas públicas na saúde, questionando a ineficiência das políticas públicas e a responsabilidade estatal.

Outros tópicos relevantes incluem sigilo médico, autonomia da vontade, transplante post mortem e o impacto das tecnologias na saúde, todos analisados sob a ótica dos princípios constitucionais, da bioética e da jurisprudência. A obra também explora a interface entre o Direito da Saúde, o Direito Previdenciário e a responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito à violência doméstica e ao assédio moral no ambiente de trabalho.

Com uma perspectiva focada na judicialização da saúde, o livro não apenas descreve normas e precedentes, mas também estimula a reflexão crítica sobre os limites da atuação judicial, a importância de políticas públicas eficazes e o compromisso ético dos envolvidos. "Direito Médico e da Saúde na Contemporaneidade" é, portanto, uma leitura indispensável para estudantes, profissionais e todos aqueles interessados em compreender e aprimorar o sistema de saúde brasileiro, reforçando o papel do Direito como ferramenta de justiça social e promoção da dignidade humana.

Sobre a autora

Maria da Glória Virginio Barbosa

Filha da professora aposentada e empresária Edeneide Rafael do Nascimento e do empresário e político Aldo Virginio Barbosa, nasceu em Mulungu/PB. Cursou a Educação Infantil na Escola Municipal nº 01, o Ensino Fundamental na Escola Estadual Amaro Beltrão e Colégio Luiz Galdino Sales e o Ensino Médio na Escola Estadual Major Antônio de Aquino. Graduou-se em Licenciatura em História pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus III (2004) e Bacharelado em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2009). Advogando há 15 anos. Pós-graduada em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (2011); Pós-graduada em Direitos Humanos Econômicos e Sociais pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (2013); Pós-graduada em Direito Civil Constitucional pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (2014); Curso Preparatório à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (2010). Formação em Direito Médico peloção na Administração Pública Estadual: exerceu e exerce funções públicas no Governo do Estado da Paraíba vinculada à Secretaria de Educação: 1) Assessora Jurídica ATN-CI- Assessoria Técnica Normativa e Controle Interno; 2) Relatora da Comissão Permanente de Inquérito da SEECT; 3) Professora; 4) Conselheira Estadual do CEAE/PB, representando o Governo do Estado da Paraíba.; 5) Assessora Jurídica no Conselho Estadual de Educação da Paraíba; 6) Assessora Jurídica na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba; 7) Assessora Jurídica na Fundação Espaço Cultural da Paraíba; 8) Assessora Jurídica na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Atuação na Administração Pública Municipal: Advogada do CREAS, Prefeitura Municipal de Bayeux/PB. Produção doutrinária na área jurídica: 1) O Direito à Saúde na Ordem constitucional brasileira; 2014.); 2 Judicialização do Direito à Saúde: Saúde Suplementar no Brasil, 2016.); 3) Inconstitucionalidade da Pec 65/2012 e Retrocesso ao Direito Ambiental, 2017.); 4) O direito à Boa Morte. 2017; 5) Aplicação da Inteligência Artificial na Saúde e Reflexos na Responsabilidade Civil, 2021; 6) Iatrogenia e Ausência de Responsabilidade do Profissional de Saúde na Contemporaneidade; 7) Autonomia da Vontade do paciente e Responsabilidade Civil do Médico; 8) Uso da Inteligência Artificial na Saúde e Repercussões na Respon- sabilidade Civil; 9) Judicialização da Saúde e Saúde Suplementar no Brasil. Eleita para ocupar a cadeira nº 42 da APLJ, patrono Oswaldo de Albuquerque Mello. Eleita para ocupar o cargo de Secretária Geral da APLJ. Sócia fundadora da Academia e Segunda Secretária da APD, ocupa a cadeira nº 05, patrono Rafael Luiz Mayer.