Sinopse:
"Direito Médico e da Saúde na Contemporaneidade", escrito por Maria da Glória Virgínio Barbosa, é uma obra que mergulha nos complexos desafios do direito à saúde no Brasil atual. Em um contexto marcado por avanços tecnológicos, judicialização crescente e tensões entre a garantia constitucional e a efetiva concretização desse direito fundamental, o livro oferece uma análise crítica e abrangente.

A obra aborda temas cruciais como planejamento familiar e reprodução assistida, destacando as lacunas normativas e suas implicações sociais e éticas. Examina também o desvio de finalidade de verbas públicas na saúde, questionando a ineficiência das políticas públicas e a responsabilidade estatal.

Outros tópicos relevantes incluem sigilo médico, autonomia da vontade, transplante post mortem e o impacto das tecnologias na saúde, todos analisados sob a ótica dos princípios constitucionais, da bioética e da jurisprudência. A obra também explora a interface entre o Direito da Saúde, o Direito Previdenciário e a responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito à violência doméstica e ao assédio moral no ambiente de trabalho.

Com uma perspectiva focada na judicialização da saúde, o livro não apenas descreve normas e precedentes, mas também estimula a reflexão crítica sobre os limites da atuação judicial, a importância de políticas públicas eficazes e o compromisso ético dos envolvidos. "Direito Médico e da Saúde na Contemporaneidade" é, portanto, uma leitura indispensável para estudantes, profissionais e todos aqueles interessados em compreender e aprimorar o sistema de saúde brasileiro, reforçando o papel do Direito como ferramenta de justiça social e promoção da dignidade humana.
 
 
ISBN: 978-65-83632-47-0
N. de páginas: 162
Livro digital em formato flipbook
Autora: Maria da Glória Virginio Barbosa
Editora: PlenaVoz